Mapa recolhe lote de azeite San Paolo por fraude

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta terça-feira (26), um alerta sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289. O produto foi desclassificado e considerado impróprio para consumo humano após análise laboratorial confirmar a presença de mistura de outros óleos vegetais. A fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.

A ação foi conduzida pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), com fiscalização da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP) e atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. As amostras foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Goiás. O exame confirmou adulteração na composição do produto, que era vendido como azeite de oliva extravirgem.

Durante a apuração, o ministério também identificou irregularidades cadastrais da empresa responsável pela importação e comercialização. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados. A empresa foi notificada pela SFA-SP, mas não apresentou manifestação no prazo estabelecido e será autuada administrativamente.

O Mapa informou que a manutenção do lote à venda pode gerar responsabilização dos estabelecimentos comerciais. A orientação oficial é para que consumidores interrompam o uso do produto e solicitem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O alerta oficial menciona especificamente o lote 260289 da marca San Paolo.

O ministério orienta que denúncias sobre a comercialização do produto sejam registradas na plataforma Fala.BR e recomenda a conferência das informações de rotulagem antes da compra. Não foram informados, no comunicado, o volume total recolhido nem a abrangência da distribuição do lote. O caso reforça a importância da rastreabilidade e do controle laboratorial na comercialização de produtos vegetais.