Bioinsumos vencem com aprovação do Profert, diz Abinbio
O Senado aprovou o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), e a Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) avalia
O Senado aprovou o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), e a Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) avalia que os bioinsumos são os grandes vencedores dessa política. O projeto incluiu de forma expressa os insumos biológicos, biofertilizantes e remineralizadores entre os beneficiários dos incentivos fiscais.
O Profert, previsto no Projeto de Lei 699/2023, pode mobilizar até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais entre 2027 e 2031. O limite anual é de R$ 2 bilhões, com possibilidade de transferir valores não usados para o ano seguinte. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o assessor jurídico da Abinbio, Rodrigo Ribeiro de Souza, a aprovação representa um incentivo para a indústria brasileira deixar de depender de fertilizantes importados. Ele afirma que a política industrial permanente contribuirá para o aumento dos investimentos no setor, especialmente em pesquisa, desenvolvimento e inovação, fortalecendo a indústria nacional de bioinsumos.
O mercado brasileiro de bioinsumos e biofertilizantes movimenta mais de US$ 1,5 bilhão, segundo a consultoria DunhamTrimmer International Bio Intelligence. A expectativa é que o setor supere US$ 3 bilhões até 2030. O vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios para a América Latina da empresa, Ignacio Moyano, afirma que o segmento está entrando em uma fase de transformação estrutural e se tornará um dos mais inovadores da agricultura global.
A legislação também exige que as empresas adotem critérios de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e desenvolvimento local para acessar os benefícios. Isso pode funcionar como um estímulo à inovação e ao uso de tecnologias de menor impacto ambiental.
O mercado global de insumos biológicos deve crescer cerca de 10% entre 2025 e 2030, chegando a US$ 25 bilhões. Na América Latina, a taxa de crescimento projetada é de 14%, com o Brasil em posição central. A senadora Tereza Cristina, relatora da proposta, destacou que a redução da dependência de insumos importados é relevante para a política agrícola, a segurança alimentar e a resiliência das cadeias de abastecimento do agronegócio brasileiro.
