Justiça mantém multa de R$ 300 mil ao Assaí por alimentos vencidos

A Justiça manteve a multa de R$ 300 mil aplicada à rede de supermercados Assaí por colocar alimentos vencidos à venda. A decisão foi confirmada após recurso da empresa, que tentava derrubar a penalidade imposta por órgãos de defesa do consumidor.

A multa tem origem em fiscalizações que encontraram produtos com prazo de validade expirado nas prateleiras da rede. A prática é considerada infração grave, pois coloca em risco a saúde dos consumidores.

O Assaí ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores. A empresa não comentou o assunto até o momento.

Casos como esse reforçam a importância da fiscalização constante no varejo alimentar. A venda de produtos vencidos é uma das reclamações mais comuns em órgãos de proteção ao consumidor, e as punições podem variar de multas a interdições.

O Procon e outros órgãos estaduais e municipais realizam operações periódicas para verificar a validade dos produtos em supermercados e padarias. Quando irregularidades são encontradas, os estabelecimentos podem ser autuados e obrigados a retirar os itens imediatamente das gôndolas.

Além da multa, a Justiça pode determinar outras medidas, como a publicação de esclarecimentos ou a indenização de consumidores que tenham sido prejudicados. A recomendação para o cliente é sempre conferir a data de validade antes da compra e denunciar irregularidades aos canais oficiais.