Licença Ambiental
O que é Licença Ambiental
Licença ambiental é a autorização emitida por órgãos ambientais para instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras. Para distribuidoras de alimentos de grande porte, a licença ambiental pode ser necessária quando a operação envolve geração significativa de resíduos, efluentes ou emissões. Centros de distribuição com câmaras frias que utilizam gases refrigerantes, operações com gerenciamento de resíduos orgânicos e atividades que impactam recursos hídricos podem exigir licenciamento. A licença ambiental é composta por três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Distribuidoras de alimentos precisam de licença ambiental?
Depende do porte e atividade. Distribuidoras com grandes câmaras frias, geração significativa de resíduos orgânicos ou operações de beneficiamento podem necessitar de licenciamento ambiental.
Quais são as fases da licença ambiental?
São três fases: Licença Prévia (LP) na fase de planejamento, Licença de Instalação (LI) durante a construção e Licença de Operação (LO) para iniciar as atividades.