Mapa emite 100 mil certificados fitossanitários eletrônicos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou, nesta terça-feira (19), que o Certificado Fitossanitário Eletrônico (ePhyto) ultrapassou a marca de 100 mil emissões no Brasil. A plataforma alcançou 100.169 certificados para exportações destinadas a 130 países. O sistema é usado na certificação de produtos de origem vegetal e foi implementado em 2024.

De acordo com o Mapa, o ePhyto contabiliza participação de 31.298 empresas exportadoras, 201 recintos habilitados, entre portos e aeroportos, e 311 produtos certificados. A ferramenta foi desenvolvida para dar suporte aos trâmites do comércio internacional de vegetais e reduzir etapas operacionais no processo de emissão documental.

O sistema foi implantado em parceria entre a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). A base tecnológica segue o padrão da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), organismo que estruturou o modelo eletrônico de certificação fitossanitária utilizado em diferentes mercados internacionais.

O certificado fitossanitário é o documento oficial exigido nas exportações de produtos vegetais. Ele comprova que a carga atende aos requisitos estabelecidos pelo país importador e que está livre de pragas e doenças de interesse quarentenário. Esse procedimento é uma etapa técnica do comércio exterior e integra os protocolos sanitários adotados nas negociações internacionais.

Na prática, a ampliação do ePhyto consolida o uso digital da certificação em operações de exportação do agro vegetal brasileiro. Como o sistema envolve produtos, empresas, recintos alfandegados e exigências sanitárias de diferentes destinos, sua adoção tende a padronizar rotinas e acelerar a troca de informações entre autoridades e operadores. O Mapa, no entanto, não detalhou no comunicado o volume financeiro associado aos certificados emitidos nem a participação por produto ou por país de destino.

A marca de 100 mil emissões indica avanço na digitalização dos controles fitossanitários do comércio exterior brasileiro. Novos desdobramentos sobre ganho operacional, tempo médio de liberação e distribuição por cadeia produtiva dependem de dados adicionais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Em outra frente, a digitalização de processos tem sido uma meta do governo federal para reduzir burocracias. O Mapa também atua em outras iniciativas de modernização, como a emissão eletrônica de guias de trânsito animal e a integração de sistemas de rastreabilidade. A expectativa é que essas ferramentas aumentem a eficiência dos controles sanitários e facilitem o comércio internacional de produtos agropecuários.