CNAE de beneficiamento de pescado: códigos e equipamentos
O IBGE não tem um CNAE com o nome beneficiamento de pescado. Veja os códigos da classe 10.20-1, o que cada um cobre e quais equipamentos a unidade usa.

Resposta rápida: Não existe um CNAE de beneficiamento de pescado com esse nome na tabela do IBGE. A atividade se encaixa na classe 10.20-1: o código 1020-1/01 cobre a preservação de peixes, crustáceos e moluscos (frigorificados ou congelados) e o 1020-1/02 cobre a fabricação de conservas. Veja as indústrias de pescados cadastradas no diretório.
Quem vai abrir o CNPJ de uma unidade de pescado costuma procurar o CNAE pelo termo popular e não acha. O IBGE usa outros nomes, e a escolha do código errado atrasa a licença sanitária e o enquadramento tributário. Os códigos abaixo foram conferidos nas notas explicativas oficiais da Comissão Nacional de Classificação (Concla).
Qual é o CNAE de beneficiamento de pescado?
A classe 10.20-1 da CNAE chama-se "Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado" e se divide em duas subclasses. A primeira, 1020-1/01, é "Preservação de peixes, crustáceos e moluscos".
A segunda, 1020-1/02, é "Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos". É nelas que se enquadra quem recebe o pescado, prepara e o entrega resfriado, congelado ou em conserva.
A nota da classe, na estrutura da CNAE 2.0, também cita o pescado salgado e seco entre as preparações de peixes, crustáceos e moluscos.
Já a nota da subclasse 1020-1/01 fala em produtos frigorificados ou congelados. Quando o processo foge do padrão (defumado, seco, salgado), peça ao contador que confirme o código na consulta online da Concla.
O que cada subclasse compreende e o que deixa de fora?
Cada subclasse tem uma lista de atividades que compreende e outra de atividades que não compreende. Ler as duas evita o erro mais comum, que é usar o 1020-1/01 para algo que a norma manda classificar em outro lugar.
| Código | Descrição oficial | Compreende |
|---|---|---|
| 1020-1/01 | Preservação de peixes, crustáceos e moluscos | Preparação de peixes, crustáceos e moluscos frigorificados ou congelados, mesmo em barcos-fábrica que não pescam |
| 1020-1/02 | Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos | Conservas, farinhas de pescado para consumo humano ou animal, alimentos para animais à base de pescado e preparação de algas marinhas |
Que atividades parecidas têm outro CNAE?
A própria norma remete algumas atividades a códigos vizinhos. Se a sua empresa faz uma delas, o CNAE de beneficiamento de pescado não é o principal. A tabela mostra os casos que mais geram dúvida.
| Atividade | CNAE |
|---|---|
| Preservação do pescado feita em embarcação de pesca | 0311-6/01, 0311-6/02, 0312-4/01 e 0312-4/02 (pesca) |
| Fabricação de óleos e gorduras do pescado | 1043-1/00 |
| Pratos prontos congelados ou enlatados à base de pescado | 1096-1/00 |
| Sopas que contenham pescado | 1099-6/99 |
| Criação de peixes em água doce | 0322-1/01 |
| Comércio atacadista de pescados e frutos do mar | 4634-6/03 |
A última linha importa para quem beneficia e também revende: o CNAE de comércio atacadista pode entrar como atividade secundária. O principal deve refletir a atividade que gera a maior receita.
Quais equipamentos o beneficiamento de pescado usa?
Para a rotina de recepção, lavagem, evisceração, filetagem e embalagem, o projeto de referência da Embrapa Agroindústria de Alimentos para entreposto de pescado, dimensionado para 3.000 kg por dia, lista os itens abaixo. Eles servem de base para orçar, e o projeto final é aprovado pelo serviço de inspeção.
- balança de plataforma e balança de precisão;
- cilindro rotatório para lavagem em aço inox, que separa a área suja da limpa;
- mesas de processamento e de evisceração em aço inox AISI 304;
- esterilizadores de faca;
- seladora a vácuo e seladora de bandejas;
- fábrica de gelo em escamas (opcional, pode ser substituída pela compra de gelo) e tanques de gelo;
- bomba, filtro e dosador de cloro para a água;
- câmaras de espera, resfriamento e congelamento.
Para conservas (1020-1/02), o projeto inclui, em geral, equipamentos de fechamento de embalagens e de esterilização comercial, que dependem do produto e são definidos com o responsável técnico. O manual da Embrapa descreve a lista completa, com materiais e capacidades.
Como escolher o CNAE principal e os secundários?
O CNAE principal é o da atividade que mais rende. Os secundários cobrem o que você também faz. Uma unidade que congela filés e revende pescado de terceiros, por exemplo, teria o 1020-1/01 como principal e o 4634-6/03 como secundário.
Escolha pelo que a empresa realmente fará, porque a vigilância sanitária e o serviço de inspeção conferem o enquadramento na vistoria.
Além do código, a unidade precisa de registro em serviço de inspeção. A página do Ministério da Agricultura sobre registro de estabelecimentos de origem animal explica o caminho do SIF e cita as classificações de pescado da Portaria MAPA nº 393/2021. Para vender só no município ou no estado, a inspeção local costuma bastar.
Onde conferir o código antes de abrir o CNPJ?
A fonte é a consulta online da Concla, no site do IBGE, que traz a descrição, a lista "compreende" e "não compreende" e os exemplos de atividades de cada subclasse.
O PDF com as notas explicativas das subclasses da CNAE reúne o mesmo conteúdo em um arquivo só e permite buscar o termo do seu produto.
Três erros se repetem na escolha do CNAE de beneficiamento de pescado. O primeiro é escolher o código pelo nome popular, como "frigorífico", que não existe na tabela. O segundo é registrar como indústria uma operação que só embala produto comprado pronto.
O terceiro é esquecer o CNAE de comércio quando a empresa também revende. Qualquer um deles gera exigência da prefeitura ou diferença de tributação, e corrigir depois dá mais trabalho do que acertar na abertura.
Peça ao contador que cruze o CNAE com o objeto do contrato social, com o projeto da planta e com o que será declarado ao serviço de inspeção.
Os três documentos precisam contar a mesma história. Se o fiscal encontrar na vistoria uma atividade que não está no CNAE, o alvará pode ser negado ou condicionado a retificação.
Indústrias de pescados no diretório
O diretório reúne 977 indústrias de pescados no Brasil. Os maiores polos são Santa Catarina, com 165, São Paulo, com 135 e Ceará, com 62.
Entre as cidades, Itajaí (SC) tem 24 e Fortaleza (CE) tem 20. Os números vêm do cadastro público da Receita Federal e estão atualizados até novembro de 2026.
Esses dados ajudam a ver onde a atividade se concentra e quem opera perto de você. Para outros segmentos, consulte o diretório de indústrias de alimentos. Quem quer ler como montar a operação pode seguir para o guia de distribuidora de alimentos, útil na parte de revenda.
Leia também: como montar um frigorífico de peixe de pequeno porte e como montar fábrica de tempero.
Perguntas frequentes
Qual o CNAE para congelar e beneficiar peixe?
O código é o 1020-1/01, preservação de peixes, crustáceos e moluscos. Segundo as notas explicativas da CNAE, ele compreende a preparação desses produtos frigorificados ou congelados, inclusive em barcos-fábrica que não realizam a pesca. Confirme o enquadramento final com o contador antes de abrir o CNPJ.
Qual CNAE usar para fábrica de conservas de sardinha ou atum?
O código é o 1020-1/02, fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos. Ele também compreende farinhas de pescado para consumo humano ou animal e alimentos para animais à base de pescado. Os pratos prontos enlatados à base de pescado, porém, vão para o CNAE 1096-1/00.
Peixaria e frigorífico de peixe usam o mesmo CNAE?
Não necessariamente. O frigorífico que prepara e congela peixe se enquadra no grupo de fabricação, o 1020-1/01. Quem apenas revende para outras empresas se enquadra no comércio atacadista de pescados e frutos do mar, 4634-6/03. A definição depende da atividade real, e a vigilância sanitária confere isso na vistoria.
Posso ter mais de um CNAE na mesma empresa?
Sim. A empresa tem um CNAE principal, da atividade que mais fatura, e pode ter vários secundários. Uma unidade que beneficia pescado e também revende, por exemplo, pode ter o 1020-1/01 como principal e o 4634-6/03 como secundário, desde que o alvará e a inspeção cubram as duas atividades.
Preciso de inspeção sanitária além do CNAE?
Sim. O pescado é produto de origem animal e o estabelecimento precisa de registro em serviço de inspeção: municipal, estadual ou federal (SIF), conforme o alcance da venda. O CNAE apenas classifica a atividade, não substitui o registro nem a licença sanitária.
Quer comparar quem já atua no setor? Veja as indústrias de pescados no Pará e navegue pelos demais estados.
Precisa consultar novos clientes?
Antes de liberar a primeira venda a prazo, veja score, restrições, protestos e processos de CPF e CNPJ. Inadimplência é o que mais quebra distribuidora.
- Cadastro grátis
- Sem mensalidade
- Score e restrições
- A partir de R$ 4 por consulta
Publicidade · Mega Consultas, parceiro comercial
Diretório de Distribuidoras
Encontre distribuidoras de alimentos em todo o Brasil
Mais de 92.000 distribuidoras cadastradas com dados oficiais da Receita Federal. Busque por estado, cidade ou categoria de alimento.
Sobre o autor
Equipe Editorial
Equipe editorial do Distribuidoras de Alimentos, o maior diretório de distribuidoras do setor alimentício no Brasil. Conteúdo especializado sobre distribuição, atacado e logística de alimentos.
Ver todos os artigosEncontre a distribuidora de alimentos ideal no Brasil no nosso diretório. Explore distribuidoras por categoria de alimento com dados oficiais da Receita Federal.











