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CNAE de indústria de alimentos: como escolher o seu

Todo CNAE de indústria de alimentos começa por 10. Veja os nove grupos, os códigos por produto e como definir o principal e os secundários.

22 de novembro de 2026
7 min de leitura
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Resposta rápida: o CNAE de indústria de alimentos fica na divisão 10 da tabela do IBGE, "Fabricação de produtos alimentícios", com códigos que começam por 10. Para escolher o seu, identifique o principal produto que a fábrica vai vender, ache o grupo correspondente e leia a nota explicativa da subclasse. Produtos sem código próprio ficam no 1099-6/99. Veja as indústrias de alimentos diversos.

A divisão 10 da CNAE tem dezenas de subclasses, de frigoríficos a fábricas de gelo. A tabela completa está no texto oficial da CNAE Subclasses 2.3, publicado pelo IBGE e pela CONCLA, e é dele que saem os códigos e as descrições deste artigo.

O código errado não impede a fábrica de funcionar, mas gera dor de cabeça na vigilância sanitária, na prefeitura e na emissão de notas.

Como funciona a divisão 10 da CNAE?

A divisão 10 reúne a fabricação de produtos alimentícios e se organiza em nove grupos, do 10.1 ao 10.9. Cada grupo agrupa produtos parecidos, e dentro dele ficam as subclasses de sete dígitos, como 1096-1/00.

As bebidas ficam na divisão 11, com uma exceção que a própria tabela faz: os sucos de frutas prontos para beber continuam na divisão 10, no grupo 10.3. Já o abate de animais e o beneficiamento de carnes estão no grupo 10.1.

Grupos da divisão 10 da CNAE e exemplos de subclasses, conforme a CNAE Subclasses 2.3
GrupoTemaExemplos de subclasses
10.1Abate e produtos de carne1011-2/01 frigorífico de bovinos; 1012-1/01 abate de aves; 1013-9/01 produtos de carne
10.2Pescado1020-1/01 preservação de peixes, crustáceos e moluscos; 1020-1/02 conservas de pescado
10.3Conservas de frutas, legumes e sucos1031-7/00 conservas de frutas; 1032-5/99 conservas de legumes; 1033-3/02 sucos
10.4Óleos e gorduras1041-4/00 óleos vegetais em bruto; 1043-1/00 margarina
10.5Laticínios1051-1/00 preparação do leite; 1052-0/00 laticínios; 1053-8/00 sorvetes
10.6Moagem e derivados1061-9/01 beneficiamento de arroz; 1062-7/00 trigo e derivados; 1064-3/00 farinha de milho
10.7Açúcar1071-6/00 açúcar em bruto; 1072-4/01 açúcar de cana refinado
10.8Café1081-3/02 torrefação e moagem; 1082-1/00 produtos à base de café
10.9Outros produtos alimentícios1091-1/01 panificação industrial; 1092-9/00 biscoitos; 1094-5/00 massas; 1096-1/00 pratos prontos; 1099-6/99 outros

Qual CNAE de indústria de alimentos usar conforme o produto?

O caminho mais seguro é partir do produto. A tabela oficial traz nas notas explicativas listas de atividades que cada subclasse compreende, e é nelas que você encontra o seu item.

Alguns exemplos de produtos de alimentos diversos, com o código oficial:

  • Pratos prontos congelados, pizzas, lasanhas e salgadinhos congelados: 1096-1/00.
  • Batatas fritas e aperitivos à base de batata: 1032-5/99, segundo a nota do IBGE.
  • Preparação de milho para pipoca: 1064-3/00.
  • Preparações salgadas para aperitivos, produtos à base de soja, sopas e sal de cozinha: 1099-6/99.
  • Alimentos dietéticos e complementos alimentares: 1099-6/07.
  • Adoçantes naturais e artificiais: 1099-6/06.
  • Fermentos e leveduras: 1099-6/03.
  • Vinagres: 1099-6/01.
  • Produtos para infusão, como chá e mate: 1099-6/05.
  • Gelo comum: 1099-6/04.

Quando usar o CNAE 1099-6/99, de outros produtos alimentícios?

O 1099-6/99, "Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente", serve para o que não tem subclasse própria. Pela nota do IBGE, ele compreende preparações salgadas para aperitivos, produtos à base de soja, sopas, leites e queijos de origem vegetal, alimentos pré-preparados para restaurantes e o beneficiamento de guaraná.

A mesma nota exclui itens que têm código específico, como adoçantes (1099-6/06), alimentos dietéticos e complementos alimentares (1099-6/07) e o mel natural, que fica na apicultura (0159-8/01). Antes de usar o 1099-6/99, confirme se o seu produto não tem subclasse mais específica.

Como escolher o CNAE principal e as secundárias?

O CNAE principal é o da atividade que mais gera receita. As secundárias cobrem as demais atividades, e uma mesma indústria pode ter várias. Uma fábrica de molhos que também embala temperos vende produtos de subclasses diferentes e registra as duas.

  1. Liste os produtos e estime a receita de cada um.
  2. Ache o grupo da divisão 10 de cada produto.
  3. Leia as notas da subclasse, incluindo a parte "não compreende".
  4. Defina o principal pelo maior faturamento e registre os demais como secundários.
  5. Valide a escolha com o contador antes de abrir ou alterar o CNPJ.

O CNAE define a licença sanitária e o registro do produto?

Não sozinho. O CNAE enquadra a atividade, mas a licença sanitária e o grau de risco são definidos pela vigilância sanitária do município ou do estado, que pode ter lista própria. Quando o produto leva carne, leite, ovos ou mel, o estabelecimento também pode entrar na inspeção de produtos de origem animal.

O Ministério da Agricultura explica que esses estabelecimentos devem estar registrados na instância competente, com base na Lei 1.283/1950 e no Decreto 9.013/2017. Para as boas práticas de fabricação, as vigilâncias costumam usar a RDC 275/2002 da Anvisa. As regras locais variam, então consulte o órgão da sua cidade.

Posso mudar o CNAE de indústria de alimentos depois?

Pode, com alteração do contrato social na Junta Comercial e atualização do cadastro na Receita Federal e na prefeitura. Quando a nova atividade muda o risco sanitário, a licença também precisa ser atualizada. Peça ajuda ao contador, porque o procedimento varia entre cidades e estados.

A tabela do IBGE pode ganhar novas versões, então vale conferir no site do instituto se o código que você pretende usar segue em vigor.

Indústrias de alimentos diversos no diretório

O diretório lista 3.255 indústrias de outros alimentos e suplementos no Brasil. São Paulo tem 969 empresas, o maior número, seguido por Paraná, com 358, e por Minas Gerais, com 349. Rio Grande do Sul soma 274.

Entre as cidades, São Paulo reúne 200 indústrias e Manaus, 47. Também é possível navegar pelas indústrias de alimentos de todos os segmentos e pelas indústrias de alimentos do Paraná.

Os números vêm do cadastro público da Receita Federal e estão atualizados até novembro de 2026.

Leia também: como montar uma fábrica de alimentos congelados e fábrica de salgadinhos.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de indústria de alimentos?

Não há um único. Os CNAEs de indústria de alimentos estão na divisão 10, "Fabricação de produtos alimentícios", e começam por 10. O código certo depende do produto: 1096-1/00 para pratos prontos, 1091-1/01 para panificação industrial, 1099-6/99 para outros produtos alimentícios, e assim por diante.

Qual o CNAE de fábrica de salgadinhos?

Salgadinhos congelados ficam no 1096-1/00. Preparações salgadas para aperitivos aparecem na nota do 1099-6/99, e batatas fritas e aperitivos à base de batata na nota do 1032-5/99. Confirme qual descrição se aproxima do seu produto antes de abrir a empresa.

Qual o CNAE de fábrica de suplementos alimentares?

Alimentos dietéticos e complementos alimentares têm o CNAE 1099-6/07, "Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares". Esse produto tem regras sanitárias próprias, então consulte a vigilância sanitária e a Anvisa sobre as exigências de registro e rotulagem antes de produzir.

Qual o CNAE de fábrica de molhos e temperos?

A tabela do IBGE traz a subclasse 1095-3/00, "Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos". É a escolha natural para essas atividades, e o vinagre tem subclasse própria, o 1099-6/01. Leia as notas explicativas do IBGE para conferir o que cada uma inclui.

Posso ter mais de um CNAE na mesma indústria?

Pode. A empresa tem um CNAE principal, ligado à maior receita, e quantas atividades secundárias precisar. O que não pode é declarar atividade que não exerce. Se a fábrica passar a produzir algo novo, atualize o cadastro e a licença junto aos órgãos competentes.

Para comparar fabricantes de alimentos por estado, veja as indústrias de alimentos diversos em Santa Catarina e navegue pelos demais estados.

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