Setor cobra novo modelo de seguro rural para evitar quebra

O seguro rural no Brasil cobre hoje apenas cerca de 3% da área agrícola nacional, de acordo com dados do Observatório do Crédito e Seguro Rural da FGV Agro. O tema foi debatido nesta terça-feira (14) durante o evento Semeando Resiliência e Prosperidade – O Seguro Rural que o Brasil Precisa, realizado em Brasília.

O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em parceria com a FGV Agro e entidades do setor de seguros. A discussão buscou alternativas para ampliar a proteção aos produtores rurais e construir um modelo financeiramente sustentável diante do aumento de eventos climáticos extremos e da redução dos recursos para a subvenção ao seguro rural. O objetivo é reverter a queda da área segurada e diminuir o risco de insolvência no campo.

Teresa Cristina defende modernização do seguro rural

A senadora Teresa Cristina (PP-MS) defendeu o Projeto de Lei 2.951/2024, de sua autoria, que reformula a política de seguro rural. A parlamentar afirmou que a proposta é um avanço, mas não resolve todos os desafios. “A lei é só um início. O seguro rural não pode ser apenas climático, ele precisa evoluir para um seguro de renda. É preciso criar essa cultura no Brasil”, disse.

A senadora está otimista quanto à tramitação da proposta e espera que ela seja votada após o recesso parlamentar. “Nós entramos em recesso agora, mas espero que na primeira semana de agosto possamos votar o projeto e encaminhá-lo para sanção. Também esperamos que não haja vetos, porque essa política ajudaria muito o produtor rural e o Brasil.”

Projeto prevê fundo para catástrofes e proteção ao orçamento

Entre os pontos principais do PL 2.951/2024 estão a criação de um Fundo de Catástrofe para complementar a cobertura em eventos climáticos extremos, mecanismos para dar previsibilidade orçamentária aos recursos da subvenção federal e incentivos aos produtores que contratarem seguro, como acesso facilitado ao crédito rural e juros menores.

Renegociação de dívidas também segue em negociação

Teresa Cristina também comentou as negociações sobre a medida provisória de renegociação das dívidas rurais. Segundo a senadora, a FPA espera receber a minuta final do texto para avaliação técnica antes da publicação pelo governo federal. Ela afirmou que o endividamento hoje ultrapassa os impactos no Rio Grande do Sul, origem do Projeto de Lei 5.122/2023, e atingiu diversas regiões do país.

“O governo tem dito que não possui recursos para atender tudo o que foi colocado à mesa. Hoje não é apenas o endividamento do Rio Grande do Sul. O problema é muito maior na agricultura brasileira. Esperamos analisar o texto e, se forem necessárias outras medidas, elas serão adotadas para ajudar o setor.” A FPA segue negociando ajustes na medida provisória com a equipe econômica. Representantes do agronegócio defendem ações que fortaleçam o seguro rural e ampliem os mecanismos de proteção financeira aos produtores diante do aumento das perdas climáticas.