Governo libera R$ 18,5 bi para crédito a empresas
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento para apoiar empresa
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento para apoiar empresas brasileiras em setores estratégicos para a balança comercial. O objetivo é reduzir os impactos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, dos conflitos internacionais e do avanço de medidas protecionistas no comércio mundial.
Do total previsto, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos poderão ser usados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da prospecção e abertura de novos mercados.
A ampliação será viabilizada por uma nova Medida Provisória, que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional. A medida autoriza o uso de recursos do Tesouro Nacional combinados com recursos próprios do BNDES.
O plano de aplicação será elaborado pelo banco e submetido à aprovação de um conselho interministerial. O mecanismo permitirá direcionar os financiamentos conforme os impactos enfrentados por cada setor e sua relevância estratégica para a economia e o comércio exterior brasileiro.
Também nesta quarta-feira, o presidente sanciona o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória nº 1.345, que criou as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano. Durante a tramitação no Congresso, o alcance do programa foi ampliado. Além dos exportadores de bens industriais, passam a ter acesso aos financiamentos exportadores da agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações ligadas a essas atividades.
A nova legislação também permite que os recursos para inovação tecnológica sejam usados para adaptações relacionadas a exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade do comércio internacional.
Entre os principais beneficiários estão empresas exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA com base nas seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana. O programa também atenderá empresas impactadas por conflitos internacionais, especialmente as que exportam para países do Golfo Pérsico. Serão contemplados setores estratégicos para a balança comercial e a segurança produtiva do país, como fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.
Criado para preservar empresas, empregos, investimentos e a capacidade exportadora brasileira, o Plano Brasil Soberano teve sua primeira etapa lançada em 2025, com R$ 16 bilhões. A segunda fase, anunciada em 2026, tem orçamento de R$ 21 bilhões e já registra R$ 19,5 bilhões em pedidos protocolados, dos quais R$ 10,6 bilhões foram aprovados pelo BNDES.
