DISTRIBUIDORASDE ALIMENTOS
VGlossário — Letra V

Vigilância Sanitária

O que é Vigilância Sanitária

Vigilância sanitária é o órgão governamental responsável por fiscalizar e controlar as condições sanitárias de estabelecimentos que produzem, armazenam e comercializam alimentos. Para distribuidoras de alimentos, a vigilância sanitária é o órgão que emite o alvará de funcionamento, realiza inspeções periódicas e pode aplicar sanções em caso de irregularidades. A vigilância sanitária atua em três esferas: federal (ANVISA), estadual (VISAs estaduais) e municipal. Distribuidoras de alimentos devem estar sempre preparadas para inspeções, mantendo documentação atualizada e instalações em conformidade.

O que faz a vigilância sanitária?

Fiscaliza e controla as condições sanitárias de estabelecimentos alimentícios, emite alvarás, realiza inspeções e aplica sanções quando encontra irregularidades.

Com que frequência a vigilância sanitária fiscaliza distribuidoras?

A frequência varia conforme o risco e a esfera (municipal, estadual ou federal). Estabelecimentos de alto risco, como distribuidoras de perecíveis, são fiscalizados com mais frequência.