Subsídios a fertilizantes voltam ao Senado
O Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), voltou ao Senado. A proposta, que prevê até R$ 10 bil
O Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), voltou ao Senado. A proposta, que prevê até R$ 10 bilhões em subsídios para o setor, terá as modificações feitas pela Câmara dos Deputados votadas pelos senadores.
De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto concede isenção de tributos federais para a construção e expansão de fábricas de nitrogenados no Brasil. As empresas beneficiadas poderão comprar máquinas, equipamentos e materiais de construção sem pagar PIS/Pasep, Cofins, IPI e imposto de importação.
O texto do Senado determina que o Poder Executivo definirá quais projetos serão aprovados. A concessão de subsídios será limitada a R$ 1,5 bilhão por ano, durante cinco anos. O senador Laércio Oliveira destaca que o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome.
Segundo ele, essa dependência pode comprometer a segurança alimentar do país por causa de conflitos geopolíticos envolvendo os principais fornecedores globais. “Estamos reduzindo a taxação do setor para atrair os investimentos necessários e mitigar essa dependência, pois resolvê-la é uma necessidade estratégica para o Brasil”, afirmou. Se aprovado, o Profert valerá de 2027 a 2031.
Dependência de fertilizantes preocupa setor
A dependência brasileira de fertilizantes importados é um ponto central do debate. O país é um dos maiores consumidores mundiais do produto, usado na agricultura. A produção nacional ainda é insuficiente para atender a demanda.
A proposta busca reduzir essa dependência com incentivos fiscais. A ideia é estimular a instalação de novas fábricas no Brasil. O programa pode beneficiar a cadeia do agronegócio, que depende de insumos para manter a produtividade.
