Garantia-Safra paga agricultores em abril
O governo federal divulgou a relação de municípios cujos agricultores terão direito ao recebimento de uma parcela do programa Garantia-Safra ainda no mês de abr
O governo federal divulgou a relação de municípios cujos agricultores terão direito ao recebimento de uma parcela do programa Garantia-Safra ainda no mês de abril. A informação foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, que entra em vigor nesta quinta-feira, dia 16.
O benefício, no valor de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O calendário de pagamento começa ainda em abril, seguindo as mesmas datas estabelecidas para o programa Bolsa Família.
A medida atende agricultores familiares residentes em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A lista completa dos municípios aptos pode ser consultada na portaria oficial.
O que é o Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um programa de seguro voltado para agricultores familiares de baixa renda. Para participar, é necessário ter renda familiar mensal de até um salário-mínimo e meio, estar com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) regular e cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho ou mandioca.
O pagamento é acionado quando o agricultor registra perda de produção entre 40% e 50% em sua lavoura, devido a fenômenos como estiagem ou excesso de chuvas. É obrigatória a adesão prévia ao programa para ter direito ao benefício.
O programa está vinculado ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Seu objetivo é garantir uma condição mínima de sobrevivência para as famílias rurais atingidas sistematicamente por problemas climáticos que afetam a produção.
Para solicitar o benefício, os agricultores podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, além de contar com a rede de agências e lotéricas da Caixa Econômica Federal. Aqueles que tiverem pendências cadastrais têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação e, assim, liberar o recebimento.
A consulta sobre a situação cadastral e o benefício pode ser feita diretamente no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
