Substituição Tributária
O que é Substituição Tributária
Substituição tributária (ST) é o regime tributário onde a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS de toda a cadeia comercial é atribuída a um único contribuinte, geralmente o fabricante ou importador. Para distribuidoras de alimentos, a ST significa que muitos produtos chegam com ICMS já recolhido, simplificando a operação fiscal mas exigindo atenção ao cálculo da MVA (Margem de Valor Agregado). No setor de distribuição de alimentos, diversos produtos estão sujeitos à ST, como bebidas, sorvetes, produtos de limpeza e alguns itens alimentícios, com regras que variam entre estados.
O que é substituição tributária?
É o regime onde um único contribuinte (geralmente a indústria) recolhe o ICMS de toda a cadeia comercial antecipadamente, incluindo a parcela da distribuidora e do varejo.
Como a substituição tributária afeta distribuidoras?
A distribuidora recebe produtos com ICMS-ST já pago. Na revenda, não recolhe ICMS novamente sobre esses itens. Porém, precisa controlar créditos e verificar se a MVA foi aplicada corretamente.