Brasil investiga dumping de proteína de soja chinesa
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), iniciou uma investigação sobre as exportaçõe
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), iniciou uma investigação sobre as exportações de proteínas de soja da China para o Brasil. O objetivo é apurar a existência de práticas de dumping.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 14. A investigação vai verificar se os produtores chineses estão vendendo o produto no mercado brasileiro por preços inferiores aos praticados na China ou abaixo do custo de produção.
Essa prática, se confirmada, pode causar prejuízos à indústria nacional. Os produtos sob análise estão classificados em diferentes códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
De acordo com a Secex, há indícios suficientes de que o dumping está ocorrendo e de que isso está causando danos à produção doméstica. Esses motivos levaram à abertura do processo investigatório.
O período considerado para analisar as exportações será de julho de 2024 a junho de 2025. Já a avaliação do impacto sobre a indústria brasileira considerará dados de julho de 2020 a junho de 2025.
Caso a investigação confirme as práticas de dumping e o dano ao setor nacional, o Brasil poderá aplicar medidas antidumping. Essas medidas podem incluir a cobrança de tarifas adicionais sobre as importações das proteínas de soja chinesas.
Investigações de dumping são procedimentos técnicos regulares no comércio internacional. Elas servem para assegurar que a concorrência entre produtos importados e nacionais ocorra de forma leal, sem distorções de preços artificiais.
O processo segue um rito administrativo estabelecido em lei. As partes interessadas, tanto exportadores chineses quanto a indústria brasileira, terão oportunidade de apresentar suas defesas e dados durante a tramitação.
