Alta do petróleo irriga contas de Brasília em ano eleitoral

Quem acompanha o preço dos combustíveis sabe o peso que a crise internacional está trazendo ao bolso do cidadão. Os conflitos no Oriente Médio empurraram o barril de petróleo para a casa dos US$ 100, encarecendo a energia no mundo todo. Mas, para o Brasil, essa moeda tem duas faces. Se de um lado a população sofre com a inflação nas bombas, do outro, o cofre de Brasília transborda com uma receita que não estava prevista. É a história do petróleo gerando um superávit extraordinário de arrecadação para o governo.

Para entender a lógica, o mecanismo é simples: o Brasil hoje exporta muito mais petróleo do que importa. Quando o preço internacional dispara, o faturamento do país cresce significativamente no saldo final da balança comercial. O grande segredo dessa bonança está na eficiência de produção nacional. Extrair o óleo profundo na camada do Pré-sal é um feito tecnológico que se tornou extremamente vantajoso ao longo dos anos. O custo puro para tirar o óleo do fundo do mar é muito baixo, cerca de US$ 6.

Quando somamos absolutamente tudo, os investimentos em plataformas, o transporte, os impostos e os royalties devidos, o custo total para colocar esse barril prontinho no navio de exportação fica em uma média de US$ 40. Agora faça a conta: se o custo total é de US$ 40 para produzir e o mercado global paga US$ 100, sobram US$ 60 de lucro puro por barril. É uma margem impressionante que pouquíssimos setores na economia global conseguem entregar hoje em dia.

Esse lucro expressivo não fica guardado apenas no caixa das petroleiras; ele irriga os cofres públicos por três caminhos principais: royalties e participações especiais, impostos sobre o lucro e dividendos da Petrobras. Os royalties e participações especiais são as compensações financeiras obrigatórias que as empresas pagam aos estados, municípios e à União pelo direito de explorar o recurso natural. Os impostos sobre o lucro incluem o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social (CSLL) incidentes sobre o resultado financeiro gigante das companhias. Como o governo federal é o maior acionista da companhia, uma fatia bilionária desse lucro é depositada diretamente na conta do Tesouro Nacional.

Estudos econômicos recentes mostram que, se o petróleo se mantiver nesse patamar de US$ 100, o governo arrecada mais de R$ 44 bilhões adicionais apenas em impostos e royalties, além de receber perto de R$ 9,5 bilhões extras em dividendos. Ao todo, a Secretaria de Política Econômica calcula que a alta injete R$ 8,5 bilhões extras por mês nos cofres da União. Anualmente, esse faturamento extra pode passar dos R$ 100 bilhões.

Esse dinheiro que entra no caixa tem o poder técnico de zerar o déficit das contas públicas do Brasil neste ano. Ou seja, ajudaria a pagar a dívida do país, equilibrar a macroeconomia, segurar a inflação de longo prazo e dar estabilidade para que os juros básicos caiam com segurança. Seria o uso responsável e técnico de uma receita temporária. No entanto, estamos em um ano eleitoral. E dinheiro sobrando no caixa do governo perto de eleições acende um sinal de alerta vermelho para qualquer analista econômico sério.

A grande tentação de Brasília é capturar essa dinheirama extra e transformá-la em bondades imediatas, subsídios artificiais e expansão de gastos públicos para colher dividendos políticos de curto prazo. O governo já sinaliza a criação de programas e subsídios bilionários mensais para segurar o preço final do diesel e da gasolina, queimando parte dessa receita extra antes mesmo de ela se consolidar e equilibrar a saúde financeira do país.

Qualquer gestão financeira responsável, seja em uma empresa ou no orçamento doméstico, sabe o que fazer quando recebe uma receita excepcional e inesperada: paga-se as dívidas acumuladas e guarda-se uma reserva para os tempos de escassez. O petróleo a US$ 100 é um fôlego de emergência excelente para as contas do Brasil, mas é um recurso passageiro e altamente volátil. O lucro extraordinário de hoje deve servir para garantir a segurança econômica do amanhã, e não para financiar o populismo de véspera de eleição. Se o governo torrar essa montanha de dinheiro em benesses políticas e gastos permanentes para atrair votos agora, quando o preço do barril cair no mercado internacional, a conta vai sobrar novamente para o contribuinte pagar através de mais impostos.