Profert e bioinsumos lideram redução de fertilizantes
O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) é uma resposta legislativa estruturante para a dependência externa de 85% dos fertilizante
O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) é uma resposta legislativa estruturante para a dependência externa de 85% dos fertilizantes consumidos no Brasil, de acordo com o diretor da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio), Mauro Heringer.
Segundo Heringer, o PL 699/2023 muda o paradigma ao substituir desonerações fiscais por uma política industrial com cinco instrumentos. Entre eles estão a mistura compulsória de insumo nacional, crédito fiscal estrutural, um fundo de estímulo, linhas do BNDES e isenção de AFRMM.
Para o diretor, o setor de bioinsumos foi colocado no centro da política industrial pela primeira vez, enquanto fertilizantes químicos e defensivos foram excluídos. A meta é reduzir a dependência externa para 45% até 2050.
Heringer afirma que o texto representa uma quebra de paradigma. Os bioinsumos são incluídos como beneficiários centrais da política, enquanto os defensivos químicos foram excluídos. Ele destaca três implicações: sinalização regulatória clara, mercado compulsório e crescente, e vantagem competitiva estrutural para os bioinsumos.
O Profert oferece cinco mecanismos financeiros. O crédito fiscal pode chegar a 20% dos custos produtivos, com limite de R$ 2 bilhões por ano. O fundo de estímulo oferece garantias e recursos para pesquisa. O BNDES terá linhas dedicadas para plantas industriais. Há também a isenção de AFRMM e um crédito emergencial de R$ 1 bilhão para 2026.
Para as empresas, estar no Lucro Real é condição obrigatória. A habilitação no MAPA deve começar até agosto ou setembro de 2026. As contrapartidas socioambientais são pré-requisitos de elegibilidade.
Perspectivas para o setor
No curto prazo, entre 2027 e 2029, a mistura obrigatória de 2% deve gerar um mercado de centenas de milhões de reais. O crédito emergencial de R$ 1 bilhão em 2026 funciona como antecipação de capital para essa fase.
No médio prazo, de 2030 a 2033, o percentual sobe para a faixa de 10% a 30%. A indústria de bioinsumos deve ter capacidade expandida com financiamento do BNDES. A projeção é de consolidação dos fornecedores nacionais e atração de investimento estrangeiro.
No longo prazo, entre 2034 e 2037, o setor de bioinsumos brasileiro deve se consolidar como referência global. Heringer projeta a exportação de tecnologia e um impacto na descarbonização da agricultura brasileira.
Dados da Abinbio mostram que o Brasil passou de oito empresas com produtos biológicos registrados em 2014 para 53 em 2024. Para Heringer, o Profert dá previsibilidade estrutural a esse crescimento.
